A VÓS DE QUEM TRANSFORMA A GESTÃO PÚBLICA

Para validar o impacto dessas soluções na prática, o evento contou com a participação de autoridades e especialistas que compartilharam suas experiências:

O evento Boas Práticas em Ação reafirma o compromisso da EL Produções de Software em ser mais do que uma provedora de sistemas, posicionando-se como uma parceira estratégica na construção de uma gestão pública mais inteligente, humana e tecnologicamente avançada.

O projeto, iniciado por meio da Secretaria de Finanças e Arrecadação, marca a implementação de um sistema de protocolo 100% digital, que permitirá a abertura e o acompanhamento de processos administrativos de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento até a sede da Prefeitura ou impressão de documentos.

A iniciativa foi apresentada em uma reunião realizada no auditório da Secretaria de Turismo, com a participação de servidores de todas as secretarias municipais. O encontro foi mediado pelo secretário de Finanças, André Coutinho, que destacou os avanços da nova ferramenta:

“A plataforma digital será mais flexível e dinâmica, permitindo que os processos sejam abertos diretamente pelo contribuinte, de qualquer computador com acesso à internet. Isso representa um ganho enorme em agilidade, praticidade e transparência para toda a população de Búzios”, afirmou.

Entre os principais benefícios do novo sistema estão:

• Integração entre setores da gestão municipal, melhorando a comunicação e reduzindo o tempo de resposta;
• Acompanhamento em tempo real das solicitações feitas pelos cidadãos;
• Mais segurança no tráfego e armazenamento de informações;
• Redução da burocracia e do uso de papel, contribuindo também para a sustentabilidade.

A implantação será feita de forma gradativa, respeitando o tempo de adaptação de cada setor e garantindo a continuidade dos serviços já prestados.

Com essa inovação, a Prefeitura de Búzios reafirma seu compromisso com a modernização administrativa, a valorização do cidadão e a construção de uma cidade mais eficiente, transparente e conectada com o futuro.

Da mesma forma, a EL reforça seu propósito de apoiar prefeituras e órgãos públicos em todo o país, oferecendo soluções digitais que promovem eficiência, transparência e proximidade entre a gestão pública e a população.

Esse tema ganha ainda mais relevância com a nova legislação, que determina que, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros deverão estar integrados ao modelo nacional da NFS-e, seja permitindo a emissão diretamente no ambiente nacional, seja enviando ao ambiente nacional, no leiaute padronizado, os documentos fiscais eletrônicos gerados em seus próprios sistemas.

A não observância dessa exigência pode implicar sanções, como a suspensão das transferências voluntárias da União.

O evento será transmitido online pelo canal no Youtube da Receita Federal (@TVReceitaFederal) e é especialmente direcionado às prefeituras e gestores municipais.

Convidamos a todos os municípios a acompanharem este momento importante de esclarecimento e se prepararem com antecedência para atender ao novo marco tributário.

Link de acesso a live: Adesão dos Municípios ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) – YouTube

A trajetória da empresa é marcada pela inovação constante, pelo investimento em conhecimento técnico e pela valorização das pessoas, colaboradores, clientes, parceiros e usuários finais dos nossos sistemas. Mais do que fornecer tecnologia, a EL entrega soluções que fazem a diferença na vida de quem atua na gestão pública e, principalmente, na vida da população.

É um momento de agradecimento a todos que caminham conosco e que contribuem diariamente para que possamos seguir construindo uma gestão pública mais moderna, eficiente e humana.

Seguimos firmes no propósito de transformar a administração pública por meio da tecnologia, com olhar atento ao futuro e com os pés firmes na missão que nos acompanha desde o início.

Parabéns a todos que fazem parte dessa história!

Testes realizados com sucesso

Já iniciamos o desenvolvimento da integração e realizamos testes no ambiente de produção restrita, que é o ambiente disponibilizado pelo governo exclusivamente para simulações. Nesses testes, conseguimos:

• Enviar notas fiscais corretamente
• Processar eventos de cancelamento e substituição

Ou seja, a comunicação com o novo modelo já está funcionando nos testes.

O que muda no sistema?

Com a adoção do modelo nacional da Nota Fiscal de Serviço, algumas mudanças serão necessárias:

• Será usada uma nova lista de serviços padronizada nacionalmente, com outra forma de codificação.
• Essas alterações vão impactar tanto as notas emitidas pela plataforma online quanto pelo webservice.
  

Estamos trabalhando para garantir que tudo seja atualizado e pronto no momento certo.

Sobre os novos tributos IBS e CBS

O governo federal informou que, no futuro, o modelo nacional da nota também vai incluir os novos tributos IBS e CBS.
Por enquanto:

• O manual técnico desses campos já foi divulgado.
• Ainda não há uma data oficial para quando a API vai aceitar essas informações.
  

Por isso, entendemos que o melhor é aguardar a definição oficial antes de atualizar o sistema com essas mudanças, evitando impacto desnecessário nos contribuintes.

O que o município precisa fazer agora?

Recomendamos que você antecipe alguns passos:

1. Acesse o Portal Municipal da Nota Nacional e faça as configurações iniciais.
2. Verifique que, na aba de convênios, as opções estejam marcadas assim:

• O município irá utilizar o Módulo Ambiente de Dados Nacional? Sim.
• O município irá utilizar os Emissores Públicos Nacionais (API, Móvel e Web)? Não.

Sobre o certificado digital

Para concluirmos a integração, é necessário que o município envie à EL o certificado digital do tipo A1, padrão ICP-Brasil, contendo o CNPJ do município. Esse certificado é obrigatório para a transmissão das notas fiscais ao Portal Nacional. O arquivo deve ser encaminhado de forma segura para o e-mail suporte-trb@el.com.br.

Se precisar de ajuda ou tiver qualquer dúvida, conte com a nossa equipe. Estamos à disposição para apoiar você nessa transição! 

Neste ano, várias prefeituras e câmaras atendidas pela EL conquistaram o tão cobiçado Selo Diamante de Qualidade da Transparência, uma distinção que reafirma o compromisso dessas instituições com a clareza na administração pública. Além disso, várias outras subiram no ranking, alcançando os Selos Ouro e Prata, mostrando uma melhoria contínua na prestação de informações e no atendimento às exigências de transparência. Entre as maiores conquistas deste ano está o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que foi classificada como a mais transparente do país, ocupando o 1º lugar no ranking nacional.

O Programa Nacional de Transparência Pública é um dos principais indicadores da eficiência e do comprometimento dos governos locais com a gestão aberta, e a EL Produções de Software tem se destacado por sua capacidade de implementar soluções tecnológicas que atendem às rigorosas exigências do programa. A conquista do Selo Diamante por diversas prefeituras é um reconhecimento ao trabalho meticuloso e à qualidade dos serviços oferecidos pela EL, que tem como missão facilitar o acesso à informação e modernizar a administração pública por meio da tecnologia.

A EL Produções de Software agradece a confiança de todos os seus parceiros e clientes, e se compromete a seguir inovando e contribuindo para um governo mais eficiente, transparente e acessível para todos.

Para mais informações, acesse: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html

Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro deste ano. A partir desta classificação, 29 municípios foram reconhecidos e premiados com o prestigioso Selo em quatro categorias: diamante, ouro, prata e bronze. O que torna essa conquista ainda mais especial é que 20 desses municípios são clientes dedicados da EL, sendo 8 com Selo diamante, 2 com Selo ouro, 3 com Selo prata e 7 com Selo bronze.

Parabenizamos todos os municípios premiados por esse feito extraordinário e agradecemos aos nossos clientes pelo trabalho colaborativo. Estamos comprometidos em continuar oferecendo soluções que impulsionem a Transparência e a eficiência na gestão pública.

Juntos, construímos caminhos mais transparentes e confiáveis para o futuro!

O objetivo do ranking é fomentar a precisão, a qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados de forma eletrônica pelos Órgãos para acesso público.

Fonte
https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/