Política de Privacidade do aplicativo EL Portal do Estudante

A EL Produções de Software compromete-se a proteger a privacidade dos usuários do aplicativo EL Portal do Estudante.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários,
em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com as diretrizes da Google Play e App Store.

1. Informações do desenvolvedor

  • Empresa: EL Produções de Software
  • Aplicativo: EL Portal do Estudante
  • Contato para privacidade:
  • E-mail: privacidade@el.com.br

2. Dados coletados

Dados fornecidos pelo usuário:

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física)
  • Senha de acesso

Dados coletados automaticamente:

  • Identificadores do dispositivo
  • Dados de uso do aplicativo
  • Logs de acesso
  • Informações de desempenho

3. Uso dos dados

  • Autenticação e acesso ao sistema
  • Exibição de informações acadêmicas
  • Melhoria da experiência do usuário
  • Monitoramento de desempenho e estabilidade
  • Análise de uso do aplicativo

4. Compartilhamento de dados

  • Secretaria Municipal de Educação e instituições de ensino vinculadas, para fins de gestão educacional e disponibilização das informações acadêmicas
  • Serviços do Google (Google Analytics)

O compartilhamento de dados ocorre apenas dentro dos sistemas utilizados pela EL Produções de Software e pelas instituições educacionais,
sendo vedada a venda ou o compartilhamento com terceiros para fins comerciais.

5. Serviços de terceiros

O aplicativo utiliza Google Analytics para análise de uso e funcionamento do aplicativo.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas como criptografia, autenticação segura e controle de acesso para proteger os dados.

7. Retenção e exclusão de dados

Os dados são armazenados enquanto o usuário estiver vinculado à rede de ensino ou conforme exigido por lei.
O usuário pode solicitar correção, atualização ou exclusão dos dados.

8. Direitos do usuário

O usuário pode acessar, corrigir ou excluir seus dados e revogar consentimento quando aplicável.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, com comunicação via aplicativo ou meios oficiais.

10. Aplicabilidade

Esta política se aplica ao aplicativo EL Portal do Estudante disponível na Google Play Store e Apple App Store.