Uma recente pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) – o Ranking nacional da Transparência – ganhou bastante repercussão nos últimos dias. A pesquisa fez o levantamento sobre o funcionamento dos portais da transparência dos estados e municípios.
Para o grupo E&L os resultados da pesquisa são motivos de comemoração. É que a E&L é uma empresa especializada no setor de soluções em Tecnologia da Informação e desenvolve sistemas integrados para gestão pública, inclusive os que dão suporte para portais de transparência de municípios.
Os resultados da pesquisa apontaram que os municípios atendidos pela E&L tiveram um aumento na nota de cerca de 26%, elevando o nível no resultado final. Foram 16 clientes da E&L entre os 20 melhores do Estado.
A empresa da suporte com sistemas que proporcionam facilidades de operação tanto pelos órgãos públicos que são os responsáveis por alimentar esses portais com os dados, como para o cidadão usuário
Conforme a pesquisa, que pode ser consultada no www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br, o Espírito Santo tirou nota 10. Dentre os municípios capixabas, o destaque ficou com Venda Nova do Imigrante (ES), que alcançou a nota 10. Mais cidades que tiveram um bom resultado foi Santa Teresa, que alcançou a nota 9,7 e Afonso Cláudio com 9,5. Outros municípios também apareceram bem posicionados e maioria utiliza o sistema da E&L nesses portais.
Além de atender praticamente a todo o Espírito Santo, a E&L tem motivos para comemorar em outros estados. Um exemplo foi em Vitória da Conquista (BA), o município teve um aumento significativo quanto a divulgação dos dados e obteve um aumento de 23% na nota chegando ao quinto lugar do ranking estadual com 9,3; e Rio Claro (RJ), que teve um aumento de 22% na confiabilidade, atingindo 8,5 passando ocupar a 16ª posição.
Ao todo no país, foram pesquisados 5.567 municípios, além dos 26 estados mais o Distrito Federal.Para o diretor geral da E&L, Estevão Holz, os dados apresentados pela pesquisa nacional são motivadores para a empresa.
“Isso nos estimula a cada vez mais aprimorar nossos produtos e serviços. Também é gratificante por sabermos que estamos contribuindo com a nossa parte para administrações municipais mais transparentes e para um Estado e pais melhor”.
Certificação
Ainda no mês de maio, a E&L conquistou mais um indicador de qualidade e eficiência ao receber o Selo de Acessibilidade para Pessoas com Deficiências e Limitações pelo sistema desenvolvido para os sites da transparência. O Selo é concedido pela organização Da Silva, primeiro avaliador de acessibilidade em português de websites do Brasil.
Para João Paulo Rodrigues Santos, responsável pelo sistema Portal da Transparência da empresa E&L, a conquista do selo tem um duplo significado.
“Nosso sistema não só contribuiu com o direito do cidadão de acessar as informações públicas, mas também a eliminação de barreiras que deterioram o acesso pleno à informação para quem tem algum tipo de limitação”, frisou.
Saiba mais:
Manter esses portais da transparência atualizados na internet é um item para o cumprimento das regras da Lei 12.527/ 2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação.
A lei define que os estados e municípios brasileiros devem divulgar e garantir o acesso da informação quanto ao destino dos orçamentos públicos, além de assegurar o direito fundamental de acesso à informação a serem executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública.
Com isso, as repartições públicas devem manter um portal divulgando todos os trâmites do dinheiro público.
A pesquisa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgada em maio avalia o nível dos portais da Transparência em todo o país, trazendo uma série de normas que podem para o controle dos gastos públicos.
A última pesquisa, realizada em 2015, apontou que o índice Nacional de Transparência no Brasil era de 3,92. Mas em 2016 este número subiu para 5,21, um aumento de 33%.
De acordo com o site do MPF, os Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.